Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

TV é isenta de pagar indenização

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Crédito devido à previdência deve ser calculado sobre valor do acordo

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão